Institucional

A Associação

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ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA EDUCACIONAL DE CAETÉ ACEC
Pessoa jurídica de direito privado, constituída sob a forma de associação civil, de assistência social, de fins não econômicos, com caráter preponderantemente educacional, e também, cultural, artístico, esportivo, turístico, de proteção ao meio ambiente e defesa do consumidor.
CNPJ: 06.330.538/0001-40
Registro n. 809, fl. 162, livro A-4 Cartório de Registro de Pessoas Jurídicas Caeté/MG -11/06/2004.
Utilidade pública:
Federal:
Estadual: - Lei nº 19.014/2010;
Municipal - Lei nº 2.580/2009.


Finalidades estatutárias:


I - oferecer serviços educacionais, seriados e não seriados, formais e não formais, em todos os níveis e modalidades de ensino;
II- criar, manter e administrar Núcleo de Ensino, básico, médio, universitário, pré-universitário e profissional nos níveis de capacitação, qualificação, suprimento, técnico e tecnológico, para crianças, jovens e adultos, enfatizando a geração e difusão da escola comunitária;
III - promover a melhoria das condições educacionais da comunidade, participando de projetos que visem o desenvolvimento intelectual, cultural, esportivo, turístico, assistencial, comunitário, beneficente, filantrópico e social do Município de Caeté/MG;
IV - planificar, divulgar e implementar, programas, projetos e ações de assistência social, desenvolvimento da educação, da cultura, da cidadania, do esporte, do lazer, do turismo, da saúde, de proteção ao meio ambiente, e de defesa do consumidor;
V - planificar, divulgar e implementar, programas e ações de proteção à família, à infância, à adolescência, à juventude, ao idoso, à pessoas carentes e deficientes físicos.

A fundação

O Núcleo Comunitário Educacional de Caeté NUCEC foi criado em
28 de maio de 1998, por um CONSELHO COMUNITÁRIO, composto de 11 (onze) pais, e encontra-se registrado no Cartório de Registro de Pessoas Jurídicas de Caeté/MG, sob o nº 653, fl. 001, livro A4. Entrou em funcionamento em
03 de fevereiro de 1999, com 245 (duzentos e quarenta e cinco) alunos, formatado com as seguintes características básicas:
I - gestão participativa dos pais no empreendimento educacional;
II - manutenção da escola a preços econômicos e custos compartilhados.

A entidade mantenedora

O NUCEC teve, inicialmente, como entidade mantenedora a CNEC CAMPANHA NACIONAL DE ESCOLAS DA COMUNIDADE, que é uma sociedade civil de caráter filantrópico, sem fins lucrativos, com atuação em nível nacional.
Em agosto de 2009, o NUCEC passou a ser mantido pela
ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA EDUCACIONAL DE CAETÉ ACEC, formada por todos os pais que mantêm contrato de educação escolar com o NUCEC, e administrada por um Conselho Administrativo. Possui, também, o Conselho Consultivo e o Conselho Fiscal, ambos, eleitos de dois em dois anos.

O projeto pedagógico

O NUCEC mantém parceria com a Rede Pitágoras de Ensino, para adoção do seu PROJETO PEDAGÓGICO, com utilização de material personalizado
REDE PITÁGORAS e recebimento de orientação pedagógica, treinamento de professores e equipe técnica, e demais recursos por ela disponibilizados.

A Escola Comunitária

A escola comunitária está prevista na Constituição da República e na Constituição do Estado de Minas Gerais, como uma espécie intermediária entre a escola pública e particular. Está classificada na LDB Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional como aquela instituída por grupos de pessoas físicas ou por uma ou mais pessoas jurídicas, inclusive cooperativas de professores e alunos, que incluam na sua entidade mantenedora representantes da comunidade.
Sua principal característica é que não pertence a uma pessoa em particular. Não tem um investidor e não visa lucro. Ela pertence à comunidade e seus custos são compartilhados entre a própria comunidade envolvida diretamente.
 

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